Reforma do Código Penal pretende descriminar aborto e eutanásia
março 6, 2012 por Wagner Moura
Por Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Uma comissão de juristas que vem elaborando um anteprojeto de reforma do Código Penal pretende descriminar o aborto e a eutanásia. O atual artigo 128 do Código Penal, que começa com as palavras “não se pune” começaria por “não constitui crime” (essa mudança de redação é um antigo desejo abortista). O crime do aborto estaria excluído em diversas hipóteses, entre as quais risco “à saúde” (e não só “à vida”) da gestante, gravidez resultante de estupro, má-formação do bebê (anencefalia e outras) e também incapacidade psicológica de a gestante arcar com a maternidade (!).
A eutanásia, que hoje é uma espécie de homicídio (art. 121, CP), seria um crime à parte, com pequena muito pequena (detenção de dois a quatro anos) e com a possibilidade de o juiz deixar de aplicar a pena (!) de acordo com as circunstâncias.
Está agendada a primeira audiência pública dos juristas que compõem a Comissão de Reforma do Código Penal com os senadores da Comissão de Constitucionalidade, Justiça e Cidadania do Senado brasileiro para a quinta feira, dia 8 de março, às 08:30 no Anexo II do Senado brasileiro, na Ala Senador Alexandre Costa – Sala 3. Neste dia a Comissão de Reforma do Código Penal deverá prestar contas de seu trabalho aos senadores e poderão ser questionados pelos parlamentares.
Uma segunda audiência pública está agendada também, desta vez da Comissão de Reforma do Código Penal com o público em geral, para a sexta feira dia 09 de março de 2012, às 10:00, na sala 2 do Anexo II do Senado, na Ala Senador Nilo Coelho.
http://www.senado.gov.br/noticias/juristas-debatem-em-sao-paulo-reforma-do-codigo-penal.aspx?parametros=reforma+do+código+penal
O que podemos fazer?
Usar o “Alô Senado” 0800 61 22 11 e enviar uma mensagem aos senadores membros da Comissão de Constituição e Justiça.
Por que o “Alô Senado” e não um mensagem eletrônica (e-mail)?
As mensagens eletrônicas são facilmente filtradas e descartadas. Uma mensagem do Alô Senado é sempre entregue ao gabinete do Senador.
Quanto custa uma ligação para o Alô Senado?
A ligação é totalmente gratuita, de qualquer telefone, fixo ou celular.
A quem enviar a mensagem?
Diga: “aos membros da Comissão de Constituição e Justiça”
Que mensagem enviar?
Alguma coisa como:
“Solicito a Vossa Excelência que, no anteprojeto do novo Código Penal, não descrimine nem diminua a pena para o aborto e a eutanásia. O direito constitucional à vida deve ser respeitado“.
ou
“Como cidadão, manifesto minha desaprovação à tentativa de descriminar o aborto e a eutanásia na reforma do Código Penal. Os nascituros e os doentes devem ser respeitados”.
ou
“Peço que na reforma do Código Penal seja mantida a incriminação do aborto em todos os casos e não seja descriminada a eutanásia. A vida é um valor fundamental”.
março 6, 2012 por Wagner Moura
Por Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Uma comissão de juristas que vem elaborando um anteprojeto de reforma do Código Penal pretende descriminar o aborto e a eutanásia. O atual artigo 128 do Código Penal, que começa com as palavras “não se pune” começaria por “não constitui crime” (essa mudança de redação é um antigo desejo abortista). O crime do aborto estaria excluído em diversas hipóteses, entre as quais risco “à saúde” (e não só “à vida”) da gestante, gravidez resultante de estupro, má-formação do bebê (anencefalia e outras) e também incapacidade psicológica de a gestante arcar com a maternidade (!).
A eutanásia, que hoje é uma espécie de homicídio (art. 121, CP), seria um crime à parte, com pequena muito pequena (detenção de dois a quatro anos) e com a possibilidade de o juiz deixar de aplicar a pena (!) de acordo com as circunstâncias.
Está agendada a primeira audiência pública dos juristas que compõem a Comissão de Reforma do Código Penal com os senadores da Comissão de Constitucionalidade, Justiça e Cidadania do Senado brasileiro para a quinta feira, dia 8 de março, às 08:30 no Anexo II do Senado brasileiro, na Ala Senador Alexandre Costa – Sala 3. Neste dia a Comissão de Reforma do Código Penal deverá prestar contas de seu trabalho aos senadores e poderão ser questionados pelos parlamentares.
Uma segunda audiência pública está agendada também, desta vez da Comissão de Reforma do Código Penal com o público em geral, para a sexta feira dia 09 de março de 2012, às 10:00, na sala 2 do Anexo II do Senado, na Ala Senador Nilo Coelho.
http://www.senado.gov.br/noticias/juristas-debatem-em-sao-paulo-reforma-do-codigo-penal.aspx?parametros=reforma+do+código+penal
O que podemos fazer?
Usar o “Alô Senado” 0800 61 22 11 e enviar uma mensagem aos senadores membros da Comissão de Constituição e Justiça.
Por que o “Alô Senado” e não um mensagem eletrônica (e-mail)?
As mensagens eletrônicas são facilmente filtradas e descartadas. Uma mensagem do Alô Senado é sempre entregue ao gabinete do Senador.
Quanto custa uma ligação para o Alô Senado?
A ligação é totalmente gratuita, de qualquer telefone, fixo ou celular.
A quem enviar a mensagem?
Diga: “aos membros da Comissão de Constituição e Justiça”
Que mensagem enviar?
Alguma coisa como:
“Solicito a Vossa Excelência que, no anteprojeto do novo Código Penal, não descrimine nem diminua a pena para o aborto e a eutanásia. O direito constitucional à vida deve ser respeitado“.
ou
“Como cidadão, manifesto minha desaprovação à tentativa de descriminar o aborto e a eutanásia na reforma do Código Penal. Os nascituros e os doentes devem ser respeitados”.
ou
“Peço que na reforma do Código Penal seja mantida a incriminação do aborto em todos os casos e não seja descriminada a eutanásia. A vida é um valor fundamental”.
